[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itacare.ba.leg.br/apidata/content/Folder/9b89d041710b490dbc17b29bc9135a85", "identifier": "https://www.itacare.ba.leg.br/institucional", "uid": "9b89d041710b490dbc17b29bc9135a85"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itacare.ba.leg.br/apidata/content/Folder/2021618a1573406e82ca57a65889e3fa", "identifier": "https://www.itacare.ba.leg.br/institucional/acesso", "uid": "2021618a1573406e82ca57a65889e3fa"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itacare.ba.leg.br/apidata/content/Folder/5df4e2515a9e4553b50b00d6c81ab774", "identifier": "https://www.itacare.ba.leg.br/institucional/historia", "uid": "5df4e2515a9e4553b50b00d6c81ab774"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itacare.ba.leg.br/apidata/content/Folder/aeccae347dca405d9970befd87b26aa9", "identifier": "https://www.itacare.ba.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "aeccae347dca405d9970befd87b26aa9"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itacare.ba.leg.br/apidata/content/Folder/af388dee89a24316bb619d4c8aa0a333", "identifier": "https://www.itacare.ba.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "af388dee89a24316bb619d4c8aa0a333"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itacare.ba.leg.br/apidata/content/Folder/29f4416ce3f6472f8a02ca5f28ba5dc1", "identifier": "https://www.itacare.ba.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "29f4416ce3f6472f8a02ca5f28ba5dc1"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itacare.ba.leg.br/apidata/content/Folder/b7499a66c94940589f82a1d19a7150f2", "identifier": "https://www.itacare.ba.leg.br/institucional/noticias", "uid": "b7499a66c94940589f82a1d19a7150f2"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itacare.ba.leg.br/apidata/content/Folder/3de714a02767491d897ab1cc253e020a", "identifier": "https://www.itacare.ba.leg.br/institucional/clipping", "uid": "3de714a02767491d897ab1cc253e020a"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itacare.ba.leg.br/apidata/content/Folder/6ca04b3c6590452db3708f0bfc58541b", "identifier": "https://www.itacare.ba.leg.br/institucional/eventos", "uid": "6ca04b3c6590452db3708f0bfc58541b"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itacare.ba.leg.br/apidata/content/Folder/3eb6201e829145849ceada68cbbea5d3", "identifier": "https://www.itacare.ba.leg.br/institucional/fotos", "uid": "3eb6201e829145849ceada68cbbea5d3"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itacare.ba.leg.br/apidata/content/Folder/e944f28b7c944efe87e895eeb21a4b6c", "identifier": "https://www.itacare.ba.leg.br/institucional/videos", "uid": "e944f28b7c944efe87e895eeb21a4b6c"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itacare.ba.leg.br/apidata/content/Folder/c04825c703264a089c2fae5810b527e0", 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"identifier": "https://www.itacare.ba.leg.br/leis", "uid": "27d736f6cb7547cf91d926c81355c757"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itacare.ba.leg.br/apidata/content/Folder/9b6df1857bfb4ddeac32821cd506d6a4", "identifier": "https://www.itacare.ba.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "9b6df1857bfb4ddeac32821cd506d6a4"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itacare.ba.leg.br/apidata/content/Folder/0fc78c2126b647688e5ef2016a15d77e", "identifier": "https://www.itacare.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "0fc78c2126b647688e5ef2016a15d77e"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itacare.ba.leg.br/apidata/content/Folder/5155dcc1e4ae4c2fb9488506fbc873bb", "identifier": "https://www.itacare.ba.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "5155dcc1e4ae4c2fb9488506fbc873bb"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itacare.ba.leg.br/apidata/content/Folder/1df5aea3d2e94bd8a6212f7a2b46408a", "identifier": "https://www.itacare.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "1df5aea3d2e94bd8a6212f7a2b46408a"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itacare.ba.leg.br/apidata/content/Folder/d20f95b8a57649f587c360e4588ff879", "identifier": "https://www.itacare.ba.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "d20f95b8a57649f587c360e4588ff879"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itacare.ba.leg.br/apidata/content/Folder/f7b0b1a959de4d14b55ab0fafe853eda", "identifier": "https://www.itacare.ba.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "f7b0b1a959de4d14b55ab0fafe853eda"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itacare.ba.leg.br/apidata/content/Folder/c5bdee4a8a3a4eed99aacc84a14115dc", "identifier": "https://www.itacare.ba.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "c5bdee4a8a3a4eed99aacc84a14115dc"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itacare.ba.leg.br/apidata/content/Folder/765f7941f6e44b0a902c1cd1c4f3ba80", "identifier": "https://www.itacare.ba.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "765f7941f6e44b0a902c1cd1c4f3ba80"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itacare.ba.leg.br/apidata/content/Folder/f5260d1cf15142afb11883a2bea67822", "identifier": "https://www.itacare.ba.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "f5260d1cf15142afb11883a2bea67822"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itacare.ba.leg.br/apidata/content/Folder/edf7c18e5fdd4892a8308ad400f5b62d", "identifier": "https://www.itacare.ba.leg.br/links-uteis", "uid": "edf7c18e5fdd4892a8308ad400f5b62d"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itacare.ba.leg.br/apidata/content/Folder/66c7b1ecc7b94bb3b7e2db3a624ac7a2", "identifier": "https://www.itacare.ba.leg.br/imagens", "uid": "66c7b1ecc7b94bb3b7e2db3a624ac7a2"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itacare.ba.leg.br/apidata/content/Folder/9fe2a89b57d84f62a9eb7166a3f4f9da", "identifier": "https://www.itacare.ba.leg.br/boletins", "uid": "9fe2a89b57d84f62a9eb7166a3f4f9da"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itacare.ba.leg.br/apidata/content/Folder/de7eb7e27ce4480bb80c722a61f2d2ed", "identifier": "https://www.itacare.ba.leg.br/enquetes", "uid": "de7eb7e27ce4480bb80c722a61f2d2ed"}, {"description": "Legislatura 2021/2024", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itacare.ba.leg.br/apidata/content/Folder/089f9c36b11a4d9297c42cfeed8fcf6c", "identifier": "https://www.itacare.ba.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "089f9c36b11a4d9297c42cfeed8fcf6c"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itacare.ba.leg.br/apidata/content/Folder/08c52762ae4442a8b9b033ec8d1c687e", "identifier": "https://www.itacare.ba.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "08c52762ae4442a8b9b033ec8d1c687e"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itacare.ba.leg.br/apidata/content/Folder/8f80281a91574a8aab666870db7d5fe7", "identifier": "https://www.itacare.ba.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "8f80281a91574a8aab666870db7d5fe7"}]